Publicado em 11 d Agosto d 2010

PRE chega a 1.475 impugnados, 60 pelo Ficha Limpa

Somadas aos pedidos de diligência, 77% das 3.167 candidaturas foram contestadas pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulgou em seu site que concluiu a análise de todos os pedidos de registro de candidatura feitas no Estado para as vagas no Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e governo paulista. Dos 3.167 pedidos de registro, 1.475 (47%) foram impugnados, 60 (2%) em razão da Lei Ficha Limpa. Além das impugnações, a Procuradoria pediu diligência em outros 965 registros de candidatura, totalizando 2.440 contestações (77% do total de pedidos de registro).
A análise do 4º e último edital, que continha 775 pedidos de registro, foi encerrada no último domingo, 1º de agosto) e teve 352 impugnações, 15 pelo Ficha Limpa, além de 221 pedidos de diligências. Esse balanço computou apenas os pedidos de registro publicados nos quatro editais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), e, portanto, não contempla os pedidos remanescentes de registro de candidatura. O ex-prefeito Beto Trícoli, candidato a deputado estadual, continua nessa lista.
As manifestações nos processos de candidatura que foram impugnadas e as que foram requeridas diligências pelo Ministério Público Eleitoral em São Paulo estão sendo disponibilizadas no próprio site da PRE-SP (http://www.presp.mpf.gov.br/scpe/scpeweb/). Para ter acesso, basta preencher com parte do nome do candidato o campo “nome da parte”. É comum listar mais de um processo por candidato. No processo de candidatura de 2010 aparece o nome do candidato seguido de uma vírgula, a palavra “NUMERO” e numerais. Basta clicar neste processo e em “Manifestações disponíveis neste processo”.
Também é possível pesquisar pelo “Número do processo”. Basta, neste campo, digitar os 6 primeiros números do processo do candidato – que é o número de registro dele –, clicar no processo e em “Manifestações disponíveis neste processo”.
TRADUÇÃO EM LIBRAS - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às emissoras de TV para que providenciem tanto a exibição de legendas quanto uma janela para intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos debates eleitorais dos candidatos à Presidência da República.
O documento, assinado pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e pelo procurador regional eleitoral em São Paulo Pedro Barbosa Pereira Neto, fixou prazo de 5 dias para as emissoras informarem as providências que tomaram para garantir a transmissão simultânea, durante os debates, da legenda e da janela com intérprete.
O requerimento foi feito a partir da solicitação da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis) de “integral acesso à informação para as pessoas surdas”. De acordo com a recomendação, isso só será alcançado nesses debates “mediante a concomitante tradução tanto pelo método de janela com intérprete, como pela legenda, tendo em vista que há pessoas surdas que sabem ler e não utilizam a Libras e há também pessoas surdas que têm dificuldades com a leitura mas se valem da Libras”.

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