Publicado em 07 d Fevereiro d 2018

Manifestação na Câmara paralisa a sessão por duas vezes

Muitos munícipes compareceram para reivindicar mudanças na Lei do IPTU

Manifestante lotaram o plenário da Câmara na sessão de ontem (6)

A Câmara Municipal de Atibaia promoveu na ontem (6), a primeira Sessão Ordinária do ano de 2018, no plenário “Tancredo de Almeida Neves”. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente vereadora Roberta Barsotti, a primeira mulher a ocupar o cargo na história da Câmara de Atibaia. Neste ano, também integram a Mesa Diretora os vereadores Sebastião Batista Machado (Tiãozinho da Farmácia), como primeiro vice-presidente; Reginaldo da Costa Ramos (Reginaldo da Van) como segundo vice-presidente; Prof. Fabiano de Lima como primeiro-secretário; e Marcos Pinto de Oliveira (Marcão do Itapetinga) como segundo-secretário.
Muitos munícipes compareceram para reivindicar mudanças na Lei Complementar n° 749/2017, de autoria do Poder Executivo, sobre a atualização da Planta Genérica do Município de Atibaia. Após manifestação da população, os trabalhos foram suspensos pela presidente vereadora Roberta Barsotti para uma reunião entre os vereadores e nove representantes da sociedade civil. “Durante a conversa ouvimos a todos. Cada um pôde externar o seu descontentamento. Propusemos um encontro com o Executivo para discutir a viabilidade das propostas apresentadas pelos munícipes”, contou a vereadora.
Muita gritaria e bate boca entre as pessoas presentes com a palavra de ordem "Revoga" fizeram com que a presidente da Câmara, Roberta Barsotti, interrompesse a sessão por duas vezes.
Durante a tumultuada sessão foram discutidos e votados diversos documentos, como indicações, requerimentos, moções. Com relação aos sete processos incluídos na pauta da Ordem do Dia, estes serão votados nas próximas sessões por conta de pedido de vistas. A sessão terminou com o uso da Tribuna Livre pela munícipe Rosana da Silva, que fez uma explanação sobre as deficiências apontadas pelos moradores do Jardim Paraíso, como a falta de saneamento básico, de transporte e pavimentação, com apresentação de fotos e vídeos.


IPTU
As razões para isenção, redução ou reajuste do IPTU dos imóveis em Atibaia foram amplamente divulgadas, discutidas e aprovadas pela Câmara Municipal durante meados de 2017. A Lei Complementar nº 749/2017 definiu a nova Planta Genérica de Valores Imobiliários de Atibaia, bem como as regras de tributação do IPTU, conforme princípios constitucionais tributários.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Finanças do município, no modelo empregado anteriormente registrou-se distorções por dois motivos principais: a forma de tributação, com alíquota única para todos os imóveis; e a ‘trava’ no aumento do imposto proposta na Planta Genérica de 2013.

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