Publicado em 11 d Julho d 2018

Recesso parlamentar representa desperdício de dois meses e meio na Câmara de Atibaia

Nas duas legislaturas anteriores, vereadores chegaram a manifestar a intenção de mudar a legislação vigente para diminuir o tempo de recesso.

Câmara Atibaia

Como acontece em todo o país, o período de julho e entre dezembro e janeiro não é apenas de férias escolares, mas também de recesso parlamentar no Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Somando os dias de folga entre dezembro e fevereiro ao período de julho, são duas férias por ano, variando de cidade para cidade entre 55 e 90 dias. Em Atibaia, são dois meses e meio ou 65 dias de férias para os vereadores (15 dias em dezembro, 30 dias em janeiro e 20 dias em julho).
A Constituição federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Os períodos, estabelecidos no artigo 57 da Carta, já foram mais extensos. Até 2006, antes da promulgação da Emenda Constitucional 50, deputados e senadores tinham direito a 90 dias de recesso. O Congresso diminuiu o recesso para 52 dias.

COMEÇA NA
PRÓXIMA SEMANA
Na próxima semana, o Legislativo de Atibaia entrará em recesso, período em que os parlamentos interrompem suas atividades funcionais. A Câmara continuará abrindo entre 8h e 18h, mas sem sessões ordinárias. Apenas as sessões extraordinárias podem ocorrer, a pedido do prefeito. No caso da interrupção das atividades em julho, só ocorre depois da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O município que não aprovar a lei até a data prevista para o recesso, continua trabalhando até que esta seja aprovada. Para o recesso de final de ano, acontece a mesma situação, mas aí deve ser aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) antes das férias. Até que seja aprovada a lei, há sessões extraordinárias. Os vereadores de Atibaia já aprovaram a LDO, em junho, e devem realizar mais uma sessão no dia 10 de julho.

MAL-ESTAR NA POPULAÇÃO
O longo período de férias dos políticos gera mal-estar na população, que acaba por perpetuar a imagem já bastante negativa dos parlamentares. Apesar de manterem seus gabinetes funcionando (a Câmara funciona em expediente normal durante os recessos, só as sessões são paralisadas), nem sempre o vereador está presente. Sem contar que as sessões ocorrem apenas uma vez por semana.
No recesso parlamentar, ficam também suspensas reuniões de comissões, audiências públicas, CPIs, sessões ordinárias e extraordinárias, votação em plenário. Claro que o mandato dos vereadores não se resume apenas aos trabalhos regimentais e assim, no período de recesso, os parlamentares podem exercer outras atividades.
Nas duas legislaturas anteriores, vereadores chegaram a manifestar a intenção de mudar a legislação vigente para diminuir o tempo de recesso ou até mesmo acabar com o recesso no mês de julho. Até o momento, não foi apresentada nenhuma proposta sobre o assunto. Um ponto a observar é que o longo período de recesso atrapalha o andamento dos projetos. Ou os vereadores aprovam projetos “na correria” ou deixam questões importantes paradas, para serem discutidas depois de 30 ou 45 dias.

Deixe seu comentário

Para postar um comentário, você precisa de uma conta.
Faça login
ou
Registre-se

Enquete

  Você é contra ou a favor do comércio em praças públicas?

A FAVOR
CONTRA

Última Edição

  Digite seu email abaixo para receber mensagens periodicamente com nossas últimas noticias:


Notícias por Data

Jornal O Atibaiense ©

Rua Deputado Emílio Justo, 280 - Nova Aclimação - Atibaia - SP - (11) 4413-0001