Publicado em 11 d Janeiro d 2019

Câmara aprovou seis projetos da Prefeitura em sessão tumultuada por protestos

Com gritos de “encerra” e “cancela” e palavras agressivas, o público conseguiu interromper por diversas vezes o roteiro da sessão extraordinária.

Imagem reprodução

Com plenário lotado, a Câmara de Atibaia levou sete horas, na última quinta-feira, para aprovar seis projetos da Prefeitura, entre os quais estava o do Hospital Municipal e a legislação de uso e ocupação do solo. Protestos contra a convocação da sessão extraordinária e projetos que não seriam de urgência, segundo vereadores da oposição, tumultuaram os trabalhos, desde sua abertura às 10h10.
A convocação extraordinária foi feita pela Prefeitura, alegando a necessidade de acelerar a aprovação dos seis projetos para o bom andamento da administração. Na quarta-feira, os vereadores da situação participaram de reunião no Fórum Cidadania sobre a votação, quando tiraram suas dúvidas com secretários municipais.

Começo da sessão
Na abertura da sessão extraordinária, o presidente Sebastião Batista Machado (Tiãozinho da Farmácia) citou a legislação e esclareceu: “É evidente que cabe à Câmara sempre um papel de vigilância e fiscalização de todas as ações do Executivo. Ao mesmo tempo, não podemos ser obstáculos à boa fluência de projetos e programas desenvolvidos pelo Poder Executivo e que tenham, como princípio, o interesse da população acima de tudo. Contamos com o trabalho das Comissões Permanentes, das audiências e das reuniões com a equipe da Prefeitura, além da necessária presença e participação dos munícipes, para o esclarecimento de dúvidas sobre projetos do Executivo em tramitação nesta Casa de Leis. Queremos neste início de nosso exercício na presidência da Câmara, sempre contando com os demais membros da Mesa Diretora, sinalizar a nossa disposição de bom relacionamento entre Legislativo e Executivo, sempre respeitosos quanto à autonomia dos poderes públicos”.

LONGOS DISCURSOS
Com gritos de “encerra” e “cancela” e palavras agressivas dirigidas aos vereadores da situação, o público conseguiu interromper o roteiro da sessão extraordinária. Por diversas vezes, o presidente da Câmara Tiãozinho da Farmácia foi obrigado a suspender os trabalhos, o que é previsto no Regimento da Casa de Leis.
Os vereadores Daniel Martini, Ubiratan Fernandes de Oliveira e Michel Carneiro (que foi líder do prefeito e agora se declara como “independente”) fizeram longos discursos contra a convocação da sessão extraordinária e sobre aspectos dos projetos em discussão. Foram votados dois projetos de lei, aprovados por 7 votos a 3.

CONVERSA COM
MANIFESTANTES
Já no meio da tarde, o vereador Ubiratan, com base no Regimento Interno na condição de edil com maior idade mas sem o quórum necessário, sentou na cadeira de presidente e, com os demais vereadores da oposição, declarou suspensa a sessão. A gritaria no plenário se intensificou e a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar foram chamadas para controlar a situação. Pelo Regimento Interno da Câmara, o público não pode se manifestar no plenário, limitando-se ao protesto silencioso com faixas e cartazes.
Integrantes da PM, coordenados pelo comandante da PM em Atibaia, capitão Wanderley Turolla, conversaram calmamente com os manifestantes, citando o Regimento do Legislativo. Os protestos diminuíram, mas continuaram no plenário. Com quatro projetos aprovados, a Mesa Diretora da Câmara decidiu suspender mais uma vez os trabalhos e transferir a sessão para a sala de reuniões.

Projetos aprovados
A Câmara aprovou por sete votos favoráveis os projetos de lei nº 77/18, sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário – FUMDAER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário – COMDAER; e nº 81/18, sobre a construção do Hospital Municipal de Atibaia. Já quatro projetos de lei complementar tiveram 8 votos favoráveis, porque incluem o voto do presidente. Os vereadores Daniel Martini, Ubiratan Fernandes de Oliveira e Michel Carneiro, que se posicionaram contrariamente à convocação da sessão, não participaram de todas as votações.
Os projetos de lei complementar, aprovados nesta quinta, foram os de nº 38/18, legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia; nº 42/18, sobre a remissão de créditos tributários e não tributários; nº 43/18, sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente; e nº 44/28, sobre gratificação para servidores públicos da Prefeitura pelo exercício de atividades na Comissão Permanente de Licitação. O texto integral dos projetos podem ser acessados no site da Câmara – o www.camaraatibaia.sp.gov.br.

CORRIDA ELEITORAL
Na sala de reuniões, com a presença de assessores e cidadãos, a sessão foi concluída, às 17h05, com a aprovação dos seis projetos. As sessões ordinárias da Câmara voltarão no dia 5 de fevereiro. A expectativa é de que a oposição continuará tentando obstruir as atividades.
Para observadores da cena política, o episódio de tensão entre os grupos na sessão extraordinária indicou que a corrida eleitoral ao pleito municipal de 2020 foi antecipada. Entre os líderes dos manifestantes, estavam ex-candidatos a cargos públicos em recentes eleições. Uma nova configuração da oposição poderá pesar nestes dois últimos anos do atual mandato do prefeito e dos 11 vereadores. Por outro lado, a situação endureceu o jogo, marcando uma vitória nesta quinta-feira.

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