Publicado em 26 d Julho d 2017

Saúde de Atibaia tem investimentos de R$ 44 milhões no primeiro semestre

São R$ 27,6 milhões de aplicações obrigatórias (15% do orçamento), outros R$ 8,3 milhões em transferências e a diferença é do orçamento próprio.

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A Prefeitura de Atibaia aplicou, durante o primeiro semestre do ano R$ 44 milhões na saúde, considerando-se as despesas já pagas. O valor representa 23,87% do orçamento, quase 10% a mais do que o obrigatório por lei.
Pela legislação, a Prefeitura deve aplicar no mínimo 15% do orçamento na área de saúde. Em Atibaia, esse percentual tem ficado acima do mínimo, demonstrando grande investimento no setor. Em balanço divulgado essa semana referente ao terceiro bimestre, constata-se que o investimento chegou a R$ 44 milhões em despesas pagas. O valor obrigatório a ser investido era de R$ 27,6 milhões de recursos próprios, R$ 8,1 milhões de transferência do SUS e R$ 266 mil de outras transferências.
As despesas, no entanto, foram maiores e chegaram a 23,87% do orçamento municipal, com R$ 44 milhões já pagos apenas em recursos próprios. O orçamento anual obrigatório (15%) é de R$ 51,2 milhões.
Para 2017, o orçamento da Saúde estimado é de R$ 101 milhões, mas pelo balanço divulgado essa semana, há previsão de empenhar R$ 111 milhões no ano. Já há R$ 81,5 milhões em despesas empenhadas, sendo R$ 51,1 milhões pagas no total.
Entre os gastos da pasta, segundo as estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, estão em destaque o custeio da Santa Casa e UPA Cerejeiras (Unidade de Pronto Atendimento), cujo valor do convênio firmado até 31 de agosto é de R$ 30.080.400,00, compra de medicamentos (R$ 2,2 milhões do município e R$ 389 mil federal); Programa Melhor em Casa (R$ 600 mil); ocorrências do SAMU (R$ 579 mil federal, R$ 40 mil municipal) e manutenção do Programa Saúde da Família, que deve atender cerca de 12.600 famílias (R$ 774 mil).
Para a Santa Casa e UPA serão destinados R$ 5,1 milhões para a manutenção dos dez leitos da UTI, haverá mais R$ 1 milhão de subvenção para a Santa Casa, R$ 15 milhões dos cofres municipais para atendimento na Santa Casa e outros R$ 4,1 milhões em verba federal também para o atendimento. Na UPA, a LDO informa que serão R$ 7,1 milhões da Prefeitura e R$ 2,1 milhões do Governo Federal para manutenção da unidade de pronto atendimento (consultas).
A Santa Casa também divulgou balanço essa semana, mas referente ao ano passado. No balanço há a posição financeira em 31 de dezembro de 2015 e em 31 de dezembro de 2016. Os investimentos de 2016 já foram bem maiores que os do ano anterior.
A receita bruta da Irmandade chegou aos R$ 25,5 milhões em 215 e R$ 42,5 milhões em 2016. Desse total, a subvenção municipal corresponde a R$ 1,3 milhão em 2015 e R$ 4,5 milhões em 2016; o convênio para a UPA foi de R$ 6 milhões em 215 e R$ 8,8 milhões ano passado. O convênio com a Santa Casa foi de R$ 17 milhões em 2015 e R$ 29 milhões em 2016.
As maiores despesas foram com o custo de serviço médico da Santa Casa (R$ 8,2 milhões em 2015 e R$ 13,8 milhões em 2016), seguido do custo com pessoal também da Santa Casa (R$ 4,7 milhões em 2015 e R$ 9 milhões em 2016). Em seguida, vem o custo com a UPA. Foram R$ 2,9 milhões em 2015 e R$ 4,9 milhões em 2016 para custear os serviços médicos e outros R$ 1,9 milhão e R$ 3,2 milhões para o custo com pessoal nesses dois anos.
Com material e equipamentos foram gastos R$ 284 mil na UPA e R$ 1,5 milhão na Santa Casa em 2015 e R$ 499 mil na UPA e R$ 2,9 milhões na Santa Casa em 2016.
Há ainda despesas pagas por meio de subvenção e pela Irmandade. O total de despesas chegou a R$ 21,8 milhões em 2015 e a R$ 37,9 milhões em 2016 considerando-se o custo com pessoal, despesas médicas, de material e medicamentos. Outras despesas, como 13º salário, FGTS etc. constam de outra tabela.
Os balanços da Santa Casa passaram por auditoria e o relatório também foi publicado essa semana. Não foram apontadas irregularidades nas contas.

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