Publicado em 18 d Abril d 2017

OAB pede cerco rigoroso ao game suicida Baleia Azul

Presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos da entidade defende apuração de incitação ao suicídio

Reprodução/Facebook - foto: Imagem da baleia azul é utilizada como código para o jogo do suicídio

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) defende que a morte do jovem Gabriel Antônio dos Santos Cabral, de 19 anos, encontrado sem vida após ingerir remédios em Pará de Minas, na Região Central do estado, ao que tudo indica por conta do envolvimento do adolescente com o jogo Baleia Azul, seja investigada de forma rigorosa. Apesar de a Polícia Civil adiantar que o caso será investigado pelo artigo 122 do Código Penal, que prevê pena de dois a seis anos de reclusão pelo crime de induzir ou instigar alguém a cometer suicídio, a OAB/MG acredita que outros crimes podem aparecer durante o inquérito, como ameaça ou formação de quadrilha. O presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/MG, Luis Felipe Silva Freire, também espera que o trabalho das autoridades motive medidas judiciais para tirar do ar conteúdo produzido no âmbito do jogo, que surgiu na Rússia, mas já chegou no Brasil e tem o objetivo de ordenar pela internet, por meio de grupos em programas como Facebook e WhatsApp, tarefas perigosas aos membros até o desafio final, de tirarem a própria vida.
Na Paraíba, a polícia investiga denúncias que envolvem alunos de uma escola de João Pessoa. De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Operações Policiais da Paraíba (Ciop), coronel Arnaldo Sobrinho, os estudantes já teriam realizado “tarefas” de automutilações previstas no Desafio da Baleia Azul – são 50 desafios, um a cada dia, sendo o último desafio tirar a própria vida.

Já na cidade mato-grossense de Vila Rica, a 1.276 quilômetros da capital Cuiabá, uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta em uma lagoa. As primeiras informações colhidas pela polícia junto a parentes da vítima apontaram para a participação dela no mesmo jogo virtual. Se confirmada a relação, a morte é a primeira no Brasil envolvendo o Desafio da Baleia Azul.
Os dois casos reacenderam o debate envolvendo depressão e suicídio entre jovens no Brasil. A depressão atinge 300 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) – só entre 2005 e 2015 esse número subiu 18%. Os dados são ainda mais alarmantes quando se fala em suicídio: cerca de 800 mil pessoas tiram a própria a vida a cada ano no mundo, sendo essa a segunda principal causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos.

Ainda conforme apontam dados da OMS, o Brasil ocupa a oitava posição entre os países com mais registros de suicídio no planeta. Dados de 2012 mostram que 11.821 pessoas tiraram a própria vida no país, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres. O Brasil só aparece atrás de Índia (258 mil óbitos), seguido de China (120,7 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31 mil), Japão (29 mil), Coreia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil).
Ainda no que diz respeito a suicídio no país, o dado mais recente do Ministério da Saúde é de 2014 e dá conta que 10.600 pessoas tentaram o suicídio – uma taxa média de 5,6 por 100 mil habitantes, quase metade da média mundial (11,4 por 100 mil). O grupo de risco entre brasileiros está na faixa etária entre 15 a 29 anos. As principais causas de quem tira a vida no país estão relacionadas a transtornos mentais como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, ou a dependência de drogas.

De acordo com especialistas, o que o Desafio da Baleia Azul faz é servir como estopim para jovens que já enfrentam problemas psicológicos e emocionais.
“Precisamos de uma ação efetiva que identifique esses criminosos. Além do crime de instigar o suicídio, podemos ter uma formação de quadrilha, com pessoas incentivando e gerindo esse tipo de jogo, e também o crime de ameaça. Como exemplo, a pessoa manda você desempenhar uma determinada tarefa e, se você não fizer, um membro da família pode sofrer alguma coisa”, afirma o advogado. Segundo a mãe de Gabriel, Maria de Fátima Santos, de 37 anos, isso pode ter acontecido, pois no enterro do filho inúmeras pessoas disseram a ela que os membros do grupo faziam ameaças, dizendo que só existem duas formas de sair do jogo. Ou se matando ou admitindo a possibilidade de alguém fazer mal ao jogador ou a alguém de sua família.

O especialista em crimes eletrônicos também lembra que o trabalho das autoridades precisa requisitar junto à Justiça medidas para desarticular os grupos que são montados na internet com o objetivo de difundir as práticas perigosas. No jogo Baleia Azul, crianças e adolescentes são induzidos por um “mentor” a cumprir 50 tarefas diferentes, uma por dia, até o derradeiro desafio: cometer o suicídio. “Também precisamos de ações no sentido de desmontar esses grupos e suspender qualquer servidor ou prática que esteja permitindo a transmissão desse conteúdo na internet”, acrescenta Luis Felipe.

CONSCIENTIZAÇÃO Ainda segundo o presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/MG, a atuação para dar uma resposta aos crimes que podem acontecer dentro do jogo Baleia Azul deve extrapolar o ambiente da investigação e atingir crianças e adolescentes nas escolas, fomentando discussões nesses espaços que conscientizem os jovens a não embarcar nesse tipo de jogo. Dentro de casa, Luis Felipe Silva Freire afirma que os pais devem ficar atentos e orienta as pessoas caso identifiquem algum tipo de envolvimento dos filhos com brincadeiras perigosas como o Baleia Azul. “A internet já permite rastreamento pelos pais, por meio de aplicativos, das atividades dos filhos. Se perceberem alguma coisa, os pais devem procurar uma delegacia ou um advogado que tem experiência na área. Ele vai adotar medidas para quebrar o sigilo e localizar a pessoa, para preservar a prova e também para retirar o conteúdo do ar, além das ações necessárias para punir o criminoso”, diz.
Fonte: www.em.com.br

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