Publicado em 24 d Julho d 2017

Fundação Seade estima que SP chegará em 2030 com 7,5 milhões de aposentados

Mas os resultados indicam que, com a reforma proposta, o número esperado de aposentados em SP será 41,89% menor em relação à situação sem a reforma.

Imagem internet

A Fundação Seade publicou estudo sobre a aposentadoria no Estado de São Paulo, estimando que cerca de 7,5 milhões - 23% da população em idade ativa projetada - estejam aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social, se mantidas as regras atuais. Com as novas regras, sob o impacto da PEC 287, o número cairá para pouco mais de 4,3 milhões, ou 14% da população em idade ativa, número muito próximo ao observado em 2015 (4,2 milhões).
Esses resultados indicam que, com a reforma proposta, o número esperado de aposentados em SP será 41,89% menor em relação à situação sem a reforma. Excluídas as aposentadorias por invalidez, a redução passaria para 40,10% e os números esperados seriam: sem aplicação da PEC 287, aproximadamente 6,7 milhões de aposentados; com aplicação da PEC 287, aproximadamente 4,0 milhões de aposentados.
O trabalho começa mostrando a linha de envelhecimento da população paulita. A idade mediana, que era de 21,4 anos em 1970, passou a 27,5 anos em 2000 e, possivelmente, atingirá 39,3 anos em 2030. Tal panorama interfere em todas as dimensões da vida e terá profundo impacto nas demandas de todos os setores da sociedade, tais como educação, saúde, previdência, etc.

PRESSÃO SOBRE EQUILÍBRIO
As projeções demográficas produzidas pela Fundação Seade para o Estado de São Paulo indicam que a quantidade de pessoas com mais de 65 anos deverá ultrapassar o número de jovens com idade até 14 anos em 2035, com um contingente de 7,6 milhões de indivíduos. Entre os anos de 2013 e 2015 no Estado de São Paulo, as aposentadorias apresentaram em média as seguintes participações: por tempo de contribuição, 46%; por idade, 34%; e por invalidez, 20%. As aposentadorias por acidente de trabalho, não incluídas aqui, representam 1% do total.
O dado positivo é que o segmento em idade potencialmente ativa, que corresponde ao conjunto de indivíduos que podem estar ocupados e contribuindo para a previdência, continua crescente. Por outro lado, o envelhecimento da população paulista certamente ampliará a pressão sobre o equilíbrio do sistema previdenciário, apontou a Seade.

VALORES DOS PROVENTOS
Outro aspecto abordado pela fundação no trabalho é que a PEC 287 também altera os valores dos proventos, reduzindo-os de maneira importante apenas com a mudança na forma de cálculo da média: em vez de aplicá-la aos 80% maiores salários de contribuição, considera a totalidade deles. Tendo em vista que os trabalhadores no início da vida laboral geralmente recebem salários menores, esta nova média acarretará redução do valor do provento da aposentadoria.
Em outras palavras, ficará muito mais difícil receber o teto do INSS. Outra alteração proposta que diminuirá o rendimento diz respeito à eliminação do acúmulo de benefícios. Isso ocorre hoje, por exemplo, quando uma mulher aposentada, com o falecimento do marido, passar a receber sua aposentadoria mais a pensão do marido falecido.

PARCELA EXCLUÍDA
Na nova proposta, a pessoa deverá optar por um desses benefícios. Caso a PEC 287 seja aprovada como originalmente proposta, os critérios para a aposentadoria por idade também sofrerão alteração, passando dos atuais 15 anos de contribuição ao INSS para 25 anos, podendo excluir da aposentadoria parcela relevante da população trabalhadora.
Certamente, essa proposta de emenda constitucional ainda poderá sofrer mudanças no Congresso Nacional, por pressão popular e de sindicatos, e espera-se que algumas regras devam ser atenuadas, observou o trabalho da Fundação Seade.

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