Publicado em 02 d Julho d 2018

Anna Luiza protagoniza capacitação para centenas de educadores na UNICAMP

Anna Luiza Calixto palestrou para professores de mais de 38 municípios sobre a importância de discutir o trabalho infantil nas salas de aula e como fazê-lo.

Anna Luiza Calixto

Na última quinta-feira (21), o Ministério Público do Trabalho ministrou em Campinas a oficina de formação para educadores do projeto “MPT na Escola”, com a participação de representantes dos órgãos de ensino de 38 municípios da região de Campinas. O evento, que contou com a participação de 375 pessoas, foi realizado no auditório da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O projeto deve atingir mais de 65 mil alunos em 337 escolas municipais.
A capacitação teve início com palestra da escritora Anna Luiza Calixto, ativista contra o trabalho infantil e responsável pelo projeto Os Cinco Passos, que trabalha o protagonismo infantojuvenil nas escolas de todo o país, tendo como berço a cidade de Atibaia, em que visitou mais de nove mil alunos da rede municipal - hoje, em nove unidades da federação, soma mais de vinte e sete mil crianças e adolescentes atendidos por sua ferramenta de cidadania itinerante. Ela falou da importância da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes como forma de transformação social. “Nós precisamos destruir algumas barreiras e construir, de fato, uma política de garantia de direitos que faça com que crianças e adolescentes se sintam representadas pela nossa lei”, disse.
De forma bastante articulada, a adolescente de 17 anos citou a necessidade de “descontruir” a imagem negativa que alguns jovens têm de instituições como o Conselho Tutelar, exortando os educadores e trabalharem a importância da rede protetiva à criança dentro de sala de aula, usando como analogia as três engrenagens que devem sempre trabalhar juntas: a união, a força de vontade e o compromisso. “A gente deve começar a construir essa ideia da participação de crianças e adolescentes, não só nos espaços políticos, mas nos espaços de garantia dos seus direitos”, afirmou.
As atividades decorreram com palestras de Procuradores e Desembargadores, bem como o desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, trabalhou com propriedade a parte conceitual do trabalho infantil, o que é, como ele pode repercutir de forma negativa na economia de um país e na vida social das famílias, dando especial atenção à cultura vigente no nosso país, que contribui para a manutenção da prática. “Anna conduz o debate de maneira fluída e substancial, tornando didática a discussão de um tema tão delicado e envolvendo o público como nenhum outro jurista poderia fazer.” - Martins destacou.
O material didático do projeto “MPT na Escola” - iniciativa do Ministério Público do Trabalho que objetiva dar um enfoque especial à temática do trabalho infantil dentro das salas de aula - , possui conteúdo rico e bastante orientativo, e pode ser aplicado por educadores utilizando um método dinâmico, por meio da utilização de histórias em quadrinhos e atividades em grupo. Durante a capacitação em Campinas, os representantes de cada município puderam experimentar na prática, em oficinas pedagógicas, o método de ensino oferecido no kit. O material busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
No final do ano letivo, os alunos que produziram trabalhos culturais com a temática trabalho infantil, previstos no conteúdo programático do projeto, concorrerão a prêmios em âmbito regional e nacional. Um júri composto por especialistas no assunto deve se reunir para julgar os melhores trabalhos, que serão premiados em cerimônia especial.
“Construir uma rede protetiva inclusiva, fortalecida, plural e intersetorial é uma tarefa que precisa ser compartilhada dentro do ambiente escolar, derrubando o abismo entre a rede educacional e o sistema de garantia de direitos. Para tanto, produzir um conteúdo didático, lúdico e dinâmico para servir de ponte entre o público infantojuvenil e o combate a esta e tantas outras violações de direitos, coloca-nos uma passo a frente da propagação cultural doentia e sistêmica da prática do trabalho infantil, enovelada pela cadeia produtiva, a indústria que lucra com a mão de obra barata de 2.7 milhões de crianças e adolescentes assoladas por esta violência e um governo que caminha no contrafluxo da proteção dos nossos direitos.” - afirma a ativista Anna Luiza, respondendo às dúvidas dos educadores presentes.
O trabalho infantil compõe o mosaico das violações de direitos combatidas legalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo terminantemente proibido até os quatorze anos, quando há a permissão nos casos de atuação em programas de aprendizagem - o que se mantém até a faixa dos dezesseis anos de idade. Caso contrário, reforça-se o que os professores, em coro, repetiram: “Criança não trabalha, criança dá trabalho.”

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