Publicado em 11 d Dezembro d 2018

Ativistas da vida animal se mobilizam em Atibaia contra os fogos de artifício

Além de elaborar uma lei, a Prefeitura de Atibaia precisa definir como a fiscalização será realizada. A primeira etapa é restringir o uso dos fogos ruidosos em eventos públicos.

Fogos de artificio - Foto Internet

Ativistas da vida animal, em Atibaia, se mobilizam nas redes sociais para combater o ruído dos fogos de artifício. Prefeituras e Câmaras estão aprovando leis que proíbem fogos de estampido e até mesmo encampando a ideia de acabar com o barulho nas comemorações, como no caso dos eventos de fim de ano. Esse tipo de proposta conta com o apoio daqueles que querem proteger igualmente os pacientes internados em hospitais, os idosos e as crianças.
A Câmara Municipal de Cataguases (MG) aprovou lei que proíbe a soltura de fogos de artifício ou outro artefato pirotécnico que produza efeito sonoro. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou neste ano projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos que produzam ruído. A proposta paulistana é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos.

DEFINIR A FISCALIZAÇÃO
Para defensores dos animais, seria interessante que Atibaia, por iniciativa da Prefeitura e da Câmara, iniciasse oficialmente esse suporte. O objetivo é realizar uma ação, tanto legal como operacional, sem prejudicar os comerciantes e os industriais do setor de fogos. Esse segmento comercial e industrial pode se dedicar a uma linha de fogos estritamente visuais, sem os malefícios que o ruído provoca em crianças autistas e idosos adoentados e, evidentemente, aos animais, que têm sistema auditivo muito sensível.
O projeto de São Paulo é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (que neste ano visitou a redação do jornal O Atibaiense), Abou Anni e Reginaldo Trípoli. A Câmara de Atibaia tem uma Comissão Permanente de Defesa da Vida Animal, presidida pelo vereador Ademilson Militão. Além de elaborar uma lei, a Prefeitura de Atibaia precisa definir como a fiscalização será realizada. A primeira etapa é restringir o uso dos fogos ruidosos em eventos públicos.

EM UM CONTEXTO MAIOR
Em Minas, o SindiEMG (Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais) obteve liminar contra lei municipal em ação direta de inconstitucionalidade. Industriais e comerciantes precisam ser convencidos sobre a oportunidade de aderir à causa do “ecologicamente correto”. Também os torcedores de futebol, entusiasmados com seus times, poderiam oferecer sua colaboração.
Em um contexto maior, essa iniciativa deve contemplar também o aspecto da segurança, principalmente para quem manuseia e dispara os fogos. Vale, portanto, uma campanha alertando para cuidados e divulgando orientações, com participação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Ambiental.

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