Publicado em 08 d Janeiro d 2018

IPTU 2018 gera críticas de parte dos proprietários

Segundo a Prefeitura, a intenção foi promover justiça tributária, combater a especulação imobiliária e corrigir distorções da legislação anterior.

IPTU Atibaia

A Prefeitura fez audiência pública no ano passado, mas a chegada dos carnês do IPTU 2018 causou reação entre os proprietários. Houve quem se queixasse de 100% de aumento em suas parcelas, como ouviu o jornal O Atibaiense nesta semana.
Desde junho de 2017, entraram na agenda política a atualização da Planta Genérica e a reformulação da fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Atibaia para 2018. Segundo a Prefeitura, a intenção com o novo modelo proposto foi promover justiça tributária, combater a especulação imobiliária, corrigir distorções da legislação anterior, ajustar a capacidade contributiva ao valor do imóvel e ainda permitir que 43,5% dos moradores recebessem carnês mais baratos neste ano.

CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA
O Executivo argumentou que “atualizar uma Planta Genérica, reformular a fórmula de cálculo de tributação do IPTU e ainda ter como resultado a redução dos valores do imposto para 2018 de 29 mil imóveis e a isenção de IPTU para 10 mil unidades habitacionais com valores de até R$ 120 mil, é, no mínimo, alcançar uma condição de maior justiça na cidade. Já há no STF entendimentos de que deve-se aproximar a capacidade contributiva à capacidade econômica”.
Pela nova proposta, em caso de imóveis construídos, a alíquota de 0,7% foi aplicada para valores até R$ 120 mil, 0,8% para valores acima de R$ 120 mil até R$ 240 mil, de 0,9% acima de R$ 240 mil até R$ 360 mil, de 1,1% para acima de R$ 360 mil até R$ 480 mil, de 1,3% acima de R$ 480 mil.

AUMENTO DA COBRANÇA
Já para terrenos as alíquotas foram de 1,4% para valores até R$ 100 mil, 1,5% para valores acima de R$ 100 mil até R$ 200 mil, de 0,6% acima de R$ 200 mil até R$ 300 mil, de 1,8% para acima de R$ 300 mil até R$ 400 mil, de 2% acima de R$ 400 mil.
A previsão de arrecadação de IPTU para 2018 é de R$ 126 milhões. O projeto foi aprovado na Câmara. “Estamos redistribuindo a carga tributária de maneira progressiva porque os imóveis tem condições de contribuições diferentes. Haverá um aumento da cobrança, mas a justiça tributária precisa ser levada em conta”, explicou no ano passado Fabiano Martins, secretário de Finanças da cidade.

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