Publicado em 09 d Agosto d 2018

Empresa ganhadora de licitação devolve Usina para a Prefeitura

Nos anos 90, o Centro de Lazer foi dotado de estrutura com quiosques, quadras, playground, píer para a prática de esportes náuticos e Museu da Usina.

Represa da Usina

O Centro de Lazer Alberto Gavazzi, no bairro da Usina, foi retomado pela Prefeitura e passará por obras de revitalização, sendo reaberto em breve para população. A informação circulou nos meios políticos locais, mas não havia uma divulgação oficial por parte do Executivo até esta semana.
No espaço, objeto de Área de Preservação Ambiental (APA), está a Usina Hidrelétrica de Atibaia, que foi construída em 1928 e chegou a atender, durante o período de operação, além de toda a cidade de Atibaia, as cidades de Jarinu, Bragança Paulista e Perdões. Em 1969, quando a Cesp, recém-instalada na cidade, assumiu o fornecimento de energia, a usina passou a funcionar somente nos horários de pico. No dia 13 de janeiro de 1970, encerrou suas atividades.

CONCESSÃO DA USINA
Nos anos 90, o Centro de Lazer foi dotado de estrutura com quiosques, quadras de areia, playground, píer para a prática de esportes náuticos e Museu da Usina, que reuniu peças do maquinário da usina. Visitas de escolas e de moradores passaram a ser comuns no local. Anteriormente, a represa da Usina já era frequentada por praticantes de esportes náuticos, jet ski e passeios de barco.
Em 2009, a Prefeitura realizou licitação para a concessão da usina, um negócio avaliado naquela época em R$ 1 milhão. Da licitação, participaram mais de duas dezenas de interessados, sendo depois classificados quatro. O vencedor foi o Consórcio Condomínio Empresarial Atibaia, ligado ao Centro Empresarial, localizado na rodovia D. Pedro I, saída para Jarinu.

ASSUNTOS RELEVANTES
Comissão de Assuntos Relevantes, instalada na Câmara, avaliou em 2010 que o contrato representou ganho para o município em dois pontos principais – a recuperação do acervo histórico e cultural da Usina, sua manutenção, preservação e utilização para geração de energia elétrica, precedida de obras públicas. Sobre a geração de energia o contrato previu que a Prefeitura teria como contrapartida 21,10% do lucro líquido obtido pela concessionária na venda de energia elétrica.
O risco empresarial/operacional de uma hidrelétrica é grande, tanto que o mercado de seguros nesse segmento já se adaptou a cenários em que os valores se aproximam de R$ 1 bilhão. Quais seriam as perspectivas do setor de energia elétrica, casado com o turismo? Para fazer a adequação das instalações, o Consórcio deveria investir algo em torno de R$ 2 milhões. Quando o lucro aconteceria? Foram perguntas feitas naquele tempo.

CENTRO FOI FECHADO
Com a licitação, o Centro de Lazer foi fechado. A impressão era de que a empresa licitada havia descortinado um caminho de lucro para a concessão, que envolvia a recuperação ambiental em 134.000 m2 do parque. Além da recuperação das edificações existentes no parque, estavam na previsão a construção de portaria, cercamento com alambrado em seu entorno e instalação do museu histórico da eletricidade, com 250 m2, implantando-se alternativa de lazer e cultural para visitação pública.
Pelo contrato, a Prefeitura não teria ônus, apenas fiscalizaria. Em matéria de 2010, o jornal O Atibaiense publicou que a licitação constou de atendimentos aos critérios: plano de manutenção da usina; plano de operação da usina; plano de melhoria da eficiência da geração de energia; obras civis; implantação do Museu da Eletricidade de acordo com projeto básico; restauro/reforma das edificações existentes; instalação e sinalização dos equipamentos externos; plano de manejo da represa/barragem; plano de manejo da fauna aquática e silvestre; e plano de manejo da flora. Os trâmites de licitação culminaram em fins de 2008. Na parte de geração de energia, a licitação previu opções de critérios para o seu aumento em 900, 600 ou 300 kva, e a empresa optou por 900 kva, ou seja, aumentar os recursos para produção de mais 900 kva, além dos 1.830 kva que os recursos originais instalados podem gerar.
Enchentes que marcaram o fim de 2009 e o início de 2010 geraram discussão. No debate, a represa da Usina foi citada como fator para as inundações. Ao devolver a represa para a Prefeitura, o Consórcio demonstrou desinteresse em continuar com o projeto. Nessa reativação do espaço, a Prefeitura deve divulgar balanço sobre o que foi feito ou o que restou do plano licitado.

O Atibaiense - Da redação

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