Publicado em 17 d Janeiro d 2019

Emissão de alvarás fica mais ágil para feirantes de Atibaia

O primeiro atendimento acontecia no setor da Dívida Ativa e era ali que o cansaço era maior.

Feira livre - arquivo

A feira hoje está desburocratizada, comemorou Paulo Tomé, líder da categoria. Neste janeiro, os feirantes de Atibaia estão renovando os alvarás de funcionamento para 2019. “Antes, a renovação era feita em novembro e o processo era muito burocrático. O feirante precisava passar por três setores para atualizar o seu alvará e isso causava desconforto e em alguns casos até mesmo irritação”, comentou Tomé.
O primeiro atendimento acontecia no setor da Dívida Ativa e era ali que o cansaço era maior. Devido às filas, o feirante ficava horas esperando ser atendido para solicitar uma certidão de débito, mesmo estando em muitos casos com os tributos em dia. Protocolado o pedido, o feirante pegava mais uma fila em uma lotérica para pagar a taxa da certidão e esperava 10 dias para que o documento chegasse ao setor.
Nesse segundo atendimento, a rotina da fila acontecia novamente. Já de posse da certidão, o feirante seguia para o terceiro atendimento no Espaço do Empreendedor. Ali, com sorte, não pegaria fila novamente, o que era raro não acontecer. “Pois bem, esta burocracia foi desburocratizada”, enfatizou Tomé.
PASSOU POR ALTERAÇÕES
“Através da associação dos feirantes, do apoio do vereador Fabiano de Lima, da intervenção do prefeito Saulo Pedroso e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sedec - , o decreto que regulamenta a instalação e funcionamento das feiras livres de Atibaia passou por alterações, atendendo assim reivindicações antigas dos feirantes”, relatou.
Hoje, a renovação do alvará de funcionamento é realizada em um único local, no Espaço do Empreendedor. A certidão negativa e sua taxa foram abolidas. A associação pode fazer a renovação dos feirantes junto à Sedec, o que para o feirante é muito bom. Ele terá o seu tempo voltado para a sua família e afazeres.

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