Publicado em 29 d Janeiro d 2019

Prevenção de desastres naturais nos municípios deve ser aplicada ao planejamento urbano

Os manuais são fruto da parceria do Ministério das Cidades com a Agência de Cooperação do Japão (JICA), vinculado ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides).

Foto arquivo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores a leitura dos seis manuais técnicos de prevenção aos desastres naturais, aplicado ao planejamento urbano e territorial. Os manuais são fruto da parceria do Ministério das Cidades com a Agência de Cooperação do Japão (JICA), vinculado ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides).
O material visa auxiliar tecnicamente os municípios no fortalecimento dos mapeamentos geológico-geotécnico, da necessidade de elaboração das cartas de suscetibilidade de perigo e a carta geotécnica de aptidão à urbanização, compatíveis com os distintos níveis do planejamento territorial e urbano, sobretudo daqueles municípios inclusos no Cadastro Nacional com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

ÁREAS TÉCNICAS
As áreas técnicas de Planejamento Territorial e Defesa Civil da CNM destacam que o fortalecimento do ordenamento territorial, em especial das diretrizes para aprimorar a delimitação do zoneamento urbano e as medidas de restrição ou proibição de ocupação estabelecidas no Plano Diretor, poderá viabilizar a implementação de ferramentas mais adequadas a serem utilizadas para o conhecimento dos riscos e auxílio na prevenção, bem como a implementação de estratégias de redução de risco para controle de enxurradas e deslizamentos.
A CNM destaca que, entre as ações promovidas pela entidade, merece destaque a criação do Observatório dos Desastres Naturais. A plataforma tem como finalidade acompanhar, orientar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) nos municípios. Ainda promove publicações com levantamento de dados e informações das anormalidades provocadas por desastres naturais nos Municípios brasileiros, disponibilizando-os eletronicamente.

MENUS E MAPAS
O diferencial do Observatório dos Desastres é que o hotsite disponibiliza vários menus e mapas contendo informações de todos os Municípios da federação como, por exemplo, a situação atual da estrutura de gestão de risco e se o ente possui uma defesa civil local legalmente criada. Ainda oferece consultas referentes a se o município foi afetado por algum tipo de desastre nos últimos 10 anos, se sofreu algum tipo de prejuízo causado por calamidades, se recebeu algum recurso da União para ações de recuperação do cenário destruído ou danificado, dentre outras.
No Observatório, a definição de desastre é de que são resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios.

O Atibaiense - Da redação

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