Publicado em 08 d Fevereiro d 2019

Duplicação da Jerônimo já tem quatro fontes de financiamento

Na última segunda-feira, o prefeito Saulo protocolou na Câmara projeto de financiamento junto à Caixa no valor de R$ 40 milhões.

Inico das obras de duplicação

Com orçamento equilibrado e contas em dia, a Prefeitura de Atibaia explora as possibilidades de financiamento, correndo contra o tempo. O que sair primeiro, viabiliza obras como a duplicação da avenida Jerônimo de Camargo. Essa via foi fatiada em trechos e a administração se movimenta para realizar o projeto total, de ponta a ponta (da rodovia D. Pedro, passando pelo cruzamento com a avenida São João, e seguindo por bairros até a divisa do município) tanto com recursos próprios, como também da agência Desenvolve SP, do Fonplata e, agora, de outra linha de recursos da Caixa Econômica Federal.
Na última segunda-feira, o prefeito Saulo Pedroso protocolou na Câmara projeto que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento junto à Caixa no valor de R$ 40 milhões. Em 2017, a Câmara autorizou o Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata, até o valor de US$ 34.700.000,00, para a execução de obras de infraestrutura, como a duplicação da Av. Jerônimo de Camargo.
VANTAGEM DO MODELO
Uma vantagem desse modelo é que a contrapartida a ser oferecida por Atibaia, também no valor de US$ 38.700.000,00, poderia ser composta por obras de infraestrutura e saneamento já em andamento na cidade e já previstas no mapa orçamentário do município, como as do Pró-Transporte (Setor I, II e III); de revitalização da entrada da cidade e da Al. Lucas Nogueira Garcez; e da Estação de Tratamento de Água Central, entre outras, sem necessidade de ampliar o escopo de investimento já existente no orçamento municipal.
Outra frente aberta pela Prefeitura foi o Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista. Ainda em 2017, houve a assinatura do convênio, com o governo do Estado. Atibaia ficava assim habilitada a dar entrada na documentação de duplicação da Av. Jerônimo de Camargo, contemplando um novo asfalto, acessibilidade, ciclovia, iluminação e sinalização viária.
ACEITAÇÃO DA PROPOSTA
Na primeira fase do programa estadual, para diversas prefeituras, estariam disponíveis R$ 165 milhões para concessão de financiamentos, com juros de 9% ao ano, prazo de pagamento de até seis anos e um ano de carência. Os recursos também seriam liberados pela Caixa Econômica. Em novembro de 2018, a Prefeitura confirmou a aceitação da proposta de financiamento no valor de R$ 10 milhões apresentada pelo município.
No ambiente público, sabe-se que entre a aceitação da proposta e a liberação efetiva de recursos há, frequentemente, período razoável de tempo, que pode ser ampliado se houver eleições no meio do caminho. Por isso, para montar o esquema de financiamento, a Prefeitura de Atibaia explorou montagens diversas de viabilização, contando com a habilidade da equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças.

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