Comissão Regional de Soluções Fundiárias busca soluções pacíficas para conflitos
Luiz Gonzaga Neto
Mais de 9,3 mil pessoas impactadas pelos 43 acordos viabilizados pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo nos últimos dois anos. No período, foram 204 casos de atuação, sendo 97 já finalizados e 107 em andamento. Ao todo, somam-se 115 visitas técnicas. Os números refletem os esforços que vão além do cumprimento de ordens de desocupação: o grupo busca compreender as particularidades de cada conflito, promover o diálogo institucional e encontrar soluções pacíficas para as disputas fundiárias coletivas. O trabalho pode ocorrer antes do cumprimento de uma ordem judicial e ao longo do tratamento do caso, com foco em prevenção, diagnóstico e mediação. Para isso, são realizadas visitas técnicas, diagnósticos sociais e territoriais e interlocução com ocupantes e demais interessados, além da articulação com órgãos públicos e instituições envolvidas e apoio técnico e institucional ao juízo responsável pelo processo. Quando a remoção se mostra inevitável, a Comissão atua no planejamento para que ocorra de forma pacífica, com medidas que respeitem a dignidade humana. A composição dos encontros varia de acordo com as particularidades de cada processo e pode envolver, além dos juízes que integram a Comissão e daqueles responsáveis pelas ações, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, secretarias do Governo de São Paulo, prefeituras, Defesa Civil, Polícias Militar e Civil, Procuradoria do Estado, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), proprietários e ocupantes, entre outros órgãos e instituições que se façam necessários. A atuação conjunta busca qualificar o tratamento das demandas e construir, sempre que possível, alternativas que atendam aos diferentes interesses envolvidos.
Luiz Gonzaga Neto é jornalista, analista em comunicação da Câmara de Atibaia e blogueiro, autor de brincantedeletras.wordpress.com. Esta coluna pode ser lida também no site do jornal O Atibaiense – www.oatibaiense.com.br.
