Justiça faz mutirão para conciliação de processos em saúde suplementar
Luiz Gonzaga Neto
Os tribunais de justiça realizam, entre 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. Os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs) organizam os trabalhos. Entre os assuntos tratados, estão autorização (procedimento, material, exames, reembolso); medicamento, inclusão de dependente, proposta, cancelamento, manutenção, restituição de prêmios, exibição; carência contratual; reajuste anual e reajuste de faixa etária; e rol de procedimentos. A coordenação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com expectativa de tratar mais de cinco mil processos. Participam empresas de planos de saúde, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Assinado em junho de 2026, o acordo prevê a promoção de mecanismos e procedimentos que favoreçam a conciliação, a mediação e a resolução de conflitos sem a necessidade de judicialização. Essa participação na Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar reforça a importância do diálogo, reduz a duração dos conflitos, amplia o acesso a uma Justiça mais célere e efetiva e atende à Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.
Luiz Gonzaga Neto é jornalista, analista em comunicação da Câmara de Atibaia e blogueiro, autor de brincantedeletras.wordpress.com. Esta coluna pode ser lida também no site do jornal O Atibaiense – www.oatibaiense.com.br.
