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Justiça libera Zona Azul em Atibaia e abre caminho para volta da cobrança em dezembro

Decisão da 1ª Vara Cível derruba suspensão da licitação e permite contratação da empresa vencedora. Prefeitura havia anunciado expectativa de retomada do estacionamento rotativo até dezembro.

O Atibaiense – Da Redação

A Zona Azul de Atibaia está mais perto de voltar a funcionar. Uma decisão da 1ª Vara Cível do município revogou a liminar que suspendia a contratação da empresa responsável pelo estacionamento rotativo, liberando a Prefeitura para dar continuidade aos procedimentos necessários à implantação do serviço.

A sentença, proferida em 12 de novembro, julgou improcedente o mandado de segurança que questionava o processo licitatório, restabelecendo seus efeitos e permitindo, inclusive, a celebração do contrato com a empresa vencedora.

A Justiça também determinou que o Município de Atibaia fosse comunicado com urgência sobre a decisão.

Com isso, foi superado o impedimento judicial que vinha dificultando a continuidade da contratação do novo sistema de estacionamento rotativo.

Empresa vencedora já foi definida

A empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 é a Primeira Estacionamento Ltda., integrante do Grupo Estapar, que atua no setor de estacionamentos e mobilidade urbana em diversas cidades brasileiras.

O resultado da licitação já havia sido homologado pela Prefeitura. Entretanto, uma decisão judicial suspendeu o andamento da contratação, impedindo a continuidade dos procedimentos administrativos.

Com a revogação da liminar, voltam a produzir efeitos os atos anteriormente realizados, incluindo a homologação e a adjudicação do resultado da concorrência.

A próxima etapa envolve a formalização do contrato e os procedimentos necessários para colocar a nova operação em funcionamento.

Zona Azul pode voltar em dezembro?

A Prefeitura de Atibaia havia divulgado anteriormente a expectativa de retomada da Zona Azul até dezembro de 2026. A decisão judicial representa um avanço importante para que essa previsão possa ser concretizada.

Entretanto, é necessário esclarecer que a sentença não determina uma data para o início da operação e tampouco autoriza concluir que a cobrança será retomada imediatamente.

Antes disso, ainda serão necessárias as providências administrativas e operacionais para a implantação do sistema.

O estacionamento rotativo está suspenso desde abril deste ano, quando houve a interrupção do serviço durante o processo de contratação de uma nova operadora.

O que muda para comerciantes e motoristas

A retomada da Zona Azul deverá provocar mudanças na rotina de quem utiliza as vagas de estacionamento nas regiões comerciais de Atibaia.

Para os comerciantes, o sistema tem como principal finalidade aumentar a rotatividade dos veículos, permitindo que mais consumidores encontrem vagas ao longo do dia.

Para os motoristas, o retorno representará a volta da cobrança pelo estacionamento nas áreas regulamentadas, conforme as regras que serão estabelecidas para a nova operação.

Até o momento, ainda não há confirmação definitiva sobre os valores das tarifas, os horários de funcionamento, a quantidade de vagas e as formas de pagamento que serão adotadas.

Enquanto não houver anúncio oficial do início da operação, a suspensão da cobrança permanece. A decisão judicial representa mais uma etapa para a retomada da Zona Azul em Atibaia. Agora, a expectativa se concentra na formalização do contrato e na divulgação, pela Prefeitura, do cronograma de implantação do serviço.