Atibaia conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública
Índice de transparência pública chegou a 87,47% em 2026, superando as médias de São Paulo e do Brasil e registrando o melhor resultado de Atibaia nos últimos cinco anos.
Em dois anos, Atibaia elevou seu índice de transparência pública de 63,66% para 87,47%, resultado que garantiu ao município o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado nesta quinta-feira (12). A conquista reflete o trabalho da Ouvidoria Geral do Município para ampliar a disponibilidade de informações à população e aprimorar o atendimento aos critérios de transparência.
Em 2022, o índice registrado foi de 67,29%. Em 2023, o percentual caiu para 52,72%, mas voltou a subir em 2024, quando atingiu 63,66%. No ano seguinte (2025), o índice avançou para 63,92%. Já em 2026, Atibaia alcançou 87,47%, o maior índice dos últimos cinco anos, superando com folga as médias estadual (cerca de 67%) e nacional (cerca de 70%) e obtendo reconhecimento nacional pelo desempenho na avaliação.
Conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia os portais de transparência de entidades públicas de todo o país. A iniciativa utiliza critérios padronizados para verificar a disponibilidade, a acessibilidade e a qualidade das informações públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem os resultados.
No ciclo de 2026, a avaliação abrangeu 22 dimensões, que incluem informações institucionais, receitas e despesas, licitações e contratos, recursos humanos, obras públicas, convênios, planejamento e prestação de contas. Também são analisados aspectos como acessibilidade, funcionamento das ouvidorias, atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), governo digital, renúncias de receitas e emendas parlamentares, além de informações das áreas de saúde, educação e assistência social.
Cada critério exige evidências apresentadas pela própria entidade pública e passa por validação do Tribunal de Contas responsável. A classificação considera o percentual de requisitos atendidos, com maior peso para os critérios essenciais.
O Selo Ouro reconhece o resultado alcançado por Atibaia nessa avaliação nacional e destaca a evolução do município na disponibilização de informações públicas e no acesso da população aos dados da administração municipal.



